7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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Código NC Designação 1006 Arroz 1007 00 Sorgo de grão 1008 Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais 1102 Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: 1102 90 − Outras: 1102 90 30 − − De aveia 1103 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: − Grumos e sêmolas: 1103 19 − − De outros cereais: 1103 19 10 − − − De centeio 1103 19 30 − − − De cevada 1103 19 40 − − − De aveia 1103 19 50 − − − De arroz 1103 20 − Pellets 1104 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos: 1104 12 − − De aveia: − Grãos esmagados ou em flocos: 1104 12 10 − − − Grãos esmagados 1104 19 − − De outros cereais: 1104 19 30 − − − De centeio − − − De cevada: 1104 19 61 − − − − Grãos esmagados P/CE/AL/ANEXO II/pt 12
Código NC Designação 1104 19 69 − − − − Flocos − − − Outros: 1104 19 91 − − − − Flocos de arroz 1104 22 − − De aveia 1104 23 − − De milho: 1104 23 30 − − − Em pérolas − Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, em pérolas, cortados ou partidos): 1104 23 90 − − − Apenas partidos 1104 29 − − De outros cereais: − − − De cevada: 1104 29 01 − − − − Descascados (em película ou pelados) 1104 29 03 − − − − Descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten) 1104 29 05 − − − − Em pérolas 1104 29 07 − − − − Apenas partidos 1104 29 09 − − − − Outros − − − Outros: 1104 29 11 − − − − − De trigo 1104 29 18 − − − − − Outros − − − − Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos: 1104 29 30 − − − − Em pérolas: P/CE/AL/ANEXO II/pt 13
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Anexo II(b) Concessões pautais da
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Anexo II(c) Relativamente aos produ
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Anexo II(d) Contingentes pautais an
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Artigo 27.º Isenções da prova de
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LISTA DOS ANEXOS Anexo I: Notas int
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e) "Valor aduaneiro", o valor defin
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TÍTULO II DEFINIÇÃO DA NOÇÃO D
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2. No caso de as operações de com
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e c) Tiverem sido publicados avisos
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j) Os produtos extraídos do solo o
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Estas condições indicam, para tod
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h) Descasque e descaroçamento de f
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) Quando uma remessa for composta p
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4. Para efeitos da aplicação do n
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TÍTULO IV DRAUBAQUE OU ISENÇÃO D
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TÍTULO V PROVA DE ORIGEM ARTIGO 16
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4. As autoridades aduaneiras de um
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4. A declaração na factura é fei
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d) Certificados de circulação EUR
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TÍTULO VI MÉTODOS DE COOPERAÇÃO
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4. Se as autoridades aduaneiras do
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2. Ceuta e Melilha são considerada
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Nota 1 Anexo I Notas introdutórias
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Se estes esboços foram obtidos na
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3.5. Quando uma regra da lista espe
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4.3. As expressões "pastas têxtei
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- fibras de politetrafluoroetileno
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Nota 7 7.1. Na acepção das posiç
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g) Polimerização; h) Alquilação
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Anexo II Lista das operações de c
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Posição SH Designação das merca
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CERTIFICADO DE CIRCULAÇÃO DE MERC
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1. Exportador (nome, morada complet
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Anexo IV Texto da declaração na f
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Versão maltesa L-esportatur tal-pr
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Anexo V Produtos excluídos da acum
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