7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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13. PEDIDO DE COTROLO, a enviar a Solicita-se o controlo da autenticidade e da regularidade do presente certificado. ...............................................……………................................. (Local e data) Carimbo .....................................................…… (Assinatura) OTAS P/CE/AL/ANEXO VII/pt 237 14. RESULTADO DO COTROLO O controlo efectuado permitiu comprovar que o presente certificado (1): foi passado pela estância aduaneira indicada e que as menções que contém são exactas. não satisfaz as condições de autenticidade e de regularidade requeridas (ver notas anexas). .........................................……………………………….. (Local e data) Carimbo .....................................................… (Assinatura) _____________ (1) Marcar com um X a menção aplicável. 1. O certificado não deve conter rasuras nem emendas. As eventuais modificações devem ser efectuadas riscando as indicações erradas e acrescentando, se for caso disso, as indicações pretendidas. Qualquer modificação assim operada deve ser aprovada por quem preencheu o certificado e visada pelas autoridades aduaneiras do país onde foi passado. 2. Os artigos indicados no certificado devem seguir-se, sem entrelinhas, e cada artigo deve ser precedido do seu número de ordem. Imediatamente abaixo do último artigo deve traçar-se uma linha horizontal. Os espaços não utilizados devem ser trancados de modo a tornar impossível qualquer aditamento posterior. 3. As mercadorias serão designadas de acordo com os usos comerciais, com as especificações suficientes para permitir a sua identificação.
1. Exportador (nome, morada completa, país) 3. Destinatário (nome, morada completa, país) (indicação facultativa) 6. Informações relativas ao transporte (menção facultativa) PEDIDO DE CERTIFICADO DE CIRCULAÇÃO EUR.1 .º A 000.000 P/CE/AL/ANEXO VII/pt 238 Consultar as notas no verso antes de preencher o formulário 2. Pedido de certificado utilizado nas trocas comerciais preferenciais entre ....................................................................................... ....................................................................................... e (indicar os países, grupos de países, ou territórios em causa) 4. País, grupo de países ou território dos quais os produtos são considerados originários 7. Observações 8. úmero de ordem; Marcas e números; Quantidade e natureza dos volumes (1) ; Designação das mercadorias (1) Para as mercadorias não embaladas, indicar o número de objectos ou mencionar "a granel". 9. Massa bruta (kg) ou outra medida (l, m 3 , etc.) 5. País, grupo de países ou território de destino 10. Facturas (indicação facultativa)
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e) "Valor aduaneiro", o valor defin
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j) Os produtos extraídos do solo o
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TÍTULO V PROVA DE ORIGEM ARTIGO 16
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4. Se as autoridades aduaneiras do
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2. Ceuta e Melilha são considerada
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Nota 1 Anexo I Notas introdutórias
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