7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
9612 Fitas impressoras para máquinas
de escrever e fitas impressoras
semelhantes, com tinta ou
preparadas de outra forma para
imprimir, montadas ou não em
carretéis ou cartuchos; almofadas
de carimbo, impregnadas ou não,
com ou sem caixa
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50
% do preço à saída da fábrica do
produto
ex 9613 Isqueiros piezo Fabricação na qual o valor de todas
as matérias da posição 9613
utilizadas não exceda 30 % do preço
à saída da fábrica do produto
ex 9614 Cachimbos incluindo os fornilhos Fabricação a partir de esboços
Capítulo 97 Objectos de arte, de colecção ou
antiguidades
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 234