7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
9606 Botões, incluindo os de pressão;
formas e outras partes, de botões
ou de botões de pressão; esboços
de botões
9608 Canetas esferográficas; canetas e
marcadores, com ponta de feltro
ou com outras pontas porosas;
canetas de tinta permanente e
outras canetas; estiletes para
duplicadores; lapiseiras; canetas
porta-penas, porta-lápis e artigos
semelhantes; suas partes
(incluindo as tampas e
prendedores), excepto os artigos
da posição 9609
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50
% do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão da
do produto. Todavia, podem ser
utilizados aparos e suas pontas
classificados na mesma posição do
produto.
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 233