7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 9506 Tacos de golfe e suas partes Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão da
do produto. Contudo, podem ser
utilizados blocos de formas brutas
para as cabeças de tacos de golfe.
ex Capítulo 96 Obras diversas; excepto: Fabrico a partir de matérias de
ex 9601 e ex 9602 Obras de matérias animais,
vegetais ou minerais de entalhar
ex 9603 Vassouras e escovas (com
excepção de vassouras e
semelhantes e escovas feitas de
pelo de marta ou de esquilo),
vassouras mecânicas de uso
manual, excepto as motorizadas;
bonecas e rolos para pintura, rolos
de borracha ou de matérias
flexíveis semelhantes
9605 Conjuntos de viagem para
toucador de pessoas, para costura
ou para limpeza de calçado ou de
roupas
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricação a partir de matérias
trabalhadas da mesma posição do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
50 % do preço à saída da fábrica do
produto
Cada artigo que constitui o sortido
deve cumprir a regra que lhe seria
aplicada se não se apresentasse
incluído no sortido. Contudo, o
sortido pode conter produtos não
originários, desde que o seu valor
total não exceda 15% do preço à
saída da fábrica do sortido
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 232