7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
9405 Aparelhos de iluminação
(incluindo os projectores) e suas
partes, não especificados nem
compreendidos em outras
posições; anúncios, cartazes ou
tabuletas e placas indicadoras
luminosos, e artigos semelhantes,
que contenham uma fonte
luminosa fixa permanente, e suas
partes não especificadas nem
compreendidas em outras posições
- o valor dos tecidos não exceda
25 % do preço à saída da fábrica
do produto e
- todas as outras matérias utilizadas
sejam já originárias e estejam
classificadas numa posição
diferente das posições 9401
ou 9403
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
50 % do preço à saída da fábrica do
produto
9406 Construções pré-fabricadas Fabricação na qual o valor de todas
ex Capítulo 95 Brinquedos, jogos, artigos para
ex 9503
[9501, 9502]
divertimento ou para desporto;
suas partes e acessórios; excepto:
Outros brinquedos; modelos
reduzidos e modelos semelhantes
para divertimento, mesmo
animados; quebra-cabeças
(puzzles) de qualquer tipo
as matérias utilizadas não exceda
50 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabrico:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda
50 % do preço à saída da fábrica
do produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 231