7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
Capítulo 92 Instrumentos musicais; suas partes
e acessórios
Capítulo 93 Armas e munições; partes e
acessórios
ex Capítulo 94 Móveis; mobiliário médico-
ex 9401 e
ex 9403
cirúrgico; colchões, almofadas e
semelhantes; aparelhos de
iluminação não especificados nem
compreendidos noutros capítulos;
anúncios, cartazes ou tabuletas e
placas indicadoras, luminosos e
artigos semelhantes; construções
prefabricadas; excepto:
Móveis de metal comum, com
tecido de algodão não guarnecido
com um peso máximo de
300 g/m 2
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
50 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
ou
Fabricação a partir de tecidos de
algodão que se apresentem numa
forma própria para utilização nos
produtos das posições 9401
ou 9403, desde que:
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 230
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto