7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
9002 Lentes, prismas, espelhos e outros
elementos de óptica, de qualquer
matéria, montados, para
instrumentos e aparelhos, excepto
os de vidro não trabalhado
opticamente
9004 Óculos de correcção, protecção ou
outros fins, e artigos semelhantes
ex 9005 Binóculos, monóculos e outros
telescópios ópticos, e suas
armações; excepto os aparelhos de
radioastronomia e suas armações
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40% do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto,
- o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do
preço do produto à saída da
fábrica; e
- em que o valor de todas as
matérias não originárias utilizadas
não exceda o valor das matérias
originárias utilizadas
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 220
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica do
produto