7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
Capítulo 89 Embarcações e estruturas
flutuantes
ex Capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de
óptica, fotografia ou
cinematografia, medida, controlo
ou de precisão; instrumentos e
aparelhos médico-cirúrgicos; suas
partes e acessórios; excepto:
9001 Fibras ópticas e feixes de fibras
ópticas; cabos de fibras ópticas,
excepto os da posição 8544;
matérias polarizantes, em folhas
ou em placas; lentes (incluídas as
de contacto), prismas, espelhos e
outros elementos de óptica, de
qualquer matéria, não montados,
excepto os de vidro não
trabalhado opticamente
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão da
do produto. Contudo, não podem ser
utilizados os cascos de navios da
posição 8906
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 219
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica do
produto