7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 87 Veículos automóveis, tractores,
ciclos e outros veículos terrestres,
suas partes e acessórios; excepto:
8709 Veículos automóveis sem
dispositivo de elevação, dos tipos
utilizados em fábricas, armazéns,
portos ou aeroportos, para o
transporte de mercadorias a curtas
distâncias; carros-tractores dos
tipos utilizados nas estações
ferroviárias; suas partes
8710 Veículos e carros blindados de
combate, armados ou não, e suas
partes
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 215
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica do
produto