7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
- Discos, fitas, dispositivos de
armazenamento de dados, não
volátil e outros suportes para
gravação de som ou para
gravações semelhantes, mesmo
gravados, incluindo as matrizes e
moldes galvânicos para fabricação
de discos, excepto os produtos do
capítulo 37
- Cartões de accionamento por
aproximação e "cartões
inteligentes" com dois ou mais
circuitos electrónicos integrados
Fabricação na qual:
- o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 % do
preço à saída da fábrica do
produto e
- dentro do limite acima referido, o
valor de todas as matérias da
posição 8523 utilizadas não excede
10% do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual:
- o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 % do
preço à saída da fábrica do
produto e
- dentro do limite acima referido, o
ou
valor de todas as matérias das
posições 8541 e 8542 utilizadas
não excede 10% do preço à saída
da fábrica do produto
A função de difusão, na qual os
circuitos integrados são formados
por um substrato semicondutor pela
introdução selectiva de um dopante
apropriado, mesmo montados e/ou
ensaiados num país que não os
referidos nos artigos 3.º e 4.º
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 205
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica do
produto