7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 85 Máquinas, aparelhos de materiais
eléctricos, e suas partes; aparelhos
de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de
reprodução de imagens e de som
em televisão e suas partes e
acessórios; excepto:
8501 Motores e geradores, eléctricos,
excepto os grupos electrogéneos
8502 Grupos electrogéneos e
conversores rotativos, eléctricos
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica
do produto
Fabricação na qual:
- o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 % do
preço à saída da fábrica do
produto e
- dentro do limite acima referido, o
valor de todas as matérias da
posição 8503 utilizadas não
excede 10 % do preço à saída da
fábrica do produto
Fabricação na qual:
- o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 % do
preço à saída da fábrica do
produto e
- dentro do limite acima referido, o
valor de todas as matérias das
posições 8501 e 8503 utilizadas
não excede 10% do preço à saída
da fábrica do produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 202
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica do
produto