7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
- Partes reconhecíveis como
exclusiva ou principalmente
destinadas às máquinas das
posições 8428
- Aparelhos fotográficos dos tipos
utilizados para preparação de
clichés ou cilindros de impressão,
como aparelhos para geração de
modelos para a produção de
máscaras ou retículos a partir de
substratos fotossensíveis
revestidos; partes e acessórios
8487 Partes de máquinas ou de
aparelhos, não especificadas nem
compreendidas em outras posições
do presente capítulo, que não
contenham conexões eléctricas,
partes isoladas electricamente,
bobinas, contactos nem quaisquer
outros elementos com
características eléctricas
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto
- o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do
preço do produto à saída da
fábrica e
- e em que o valor de todas as
matérias não originárias utilizadas
não exceda o valor das matérias
originárias utilizadas
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 201
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica do
produto