7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
- Partes e acessórios reconhecíveis
como sendo exclusiva ou
principalmente destinados aos
aparelhos das posições 8456, 8462
e 8464
- Aparelhos para geração de
modelos para a produção de
máscaras ou retículos a partir de
substratos fotossensíveis
revestidos partes e acessórios
- Moldes, por injecção ou por
compressão
- Outras máquinas e aparelhos de
elevação, de carga, de descarga ou
de movimentação
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
50 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual:
- o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 % do
preço à saída da fábrica do
produto e
- em que o valor das matérias não
originárias não exceda o valor das
matérias originárias utilizadas
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 200
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica do
produto