7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
8418 Refrigeradores, congeladores
(freezers) e outros materiais,
máquinas e aparelhos, para a
produção de frio, com
equipamento eléctrico ou outro;
bombas de calor, excluídas as
máquinas e aparelhos de ar
condicionado da posição 8415
ex 8419 Aparelhos e dispositivos
destinados às indústrias da
madeira, da pasta de papel e do
cartão
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 40 % do
preço do produto à saída da
fábrica
- e em que o valor de todas as
matérias não originárias utilizadas
não exceda o valor das matérias
originárias utilizadas
Fabricação na qual:
- o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 40 % do
preço à saída da fábrica do
produto e
- dentro do limite acima referido , o
valor de todas as matérias da
mesma posição do produto
utilizadas não excede 25 % do
preço do produto à saída da
fábrica
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 192
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
30 % do preço à saída da fábrica do
produto