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7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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Posição SH Designação das mercadorias Operações <strong>de</strong> complemento <strong>de</strong> fabrico ou <strong>de</strong> transformação efectuadas em<br />

matérias não originárias que conferem a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produto originário<br />

(1) (2) (3) ou (4)<br />

8402 Cal<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> vapor (geradores <strong>de</strong><br />

vapor), excluindo as cal<strong>de</strong>iras para<br />

aquecimento central concebidas<br />

para produção <strong>de</strong> água quente e<br />

vapor <strong>de</strong> baixa pressão; cal<strong>de</strong>iras<br />

<strong>de</strong>nominadas «<strong>de</strong> vapor<br />

sobreaquecido»<br />

8403 e ex 8404 Cal<strong>de</strong>iras para aquecimento<br />

central, excepto as da posição<br />

8402, e aparelhos auxiliares para<br />

cal<strong>de</strong>iras para aquecimento central<br />

Fabricação:<br />

- a partir <strong>de</strong> matérias <strong>de</strong> qualquer<br />

posição, com exclusão da do<br />

produto e<br />

- em que o valor <strong>de</strong> todas as<br />

matérias utilizadas não exceda<br />

40 % do preço à saída da fábrica<br />

do produto<br />

Fabricação a partir <strong>de</strong> matérias <strong>de</strong><br />

qualquer posição, excepto as<br />

matérias das posições 8403 e 8404<br />

8406 Turbinas a vapor Fabricação na qual o valor <strong>de</strong> todas<br />

8407 Motores <strong>de</strong> pistão, alternativo ou<br />

rotativo, <strong>de</strong> ignição por faísca<br />

(motores <strong>de</strong> explosão)<br />

84<strong>08</strong> Motores <strong>de</strong> pistão, <strong>de</strong> ignição por<br />

compressão (motores diesel<br />

ou semidiesel)<br />

as matérias utilizadas não exceda<br />

40 % do preço à saída da fábrica do<br />

produto<br />

Fabricação na qual o valor <strong>de</strong> todas<br />

as matérias utilizadas não exceda<br />

40 % do preço à saída da fábrica do<br />

produto<br />

Fabricação na qual o valor <strong>de</strong> todas<br />

as matérias utilizadas não exceda<br />

40 % do preço à saída da fábrica do<br />

produto<br />

P/CE/AL/ANEXO VII/pt 189<br />

Fabricação na qual o valor <strong>de</strong> todas<br />

as matérias utilizadas não exceda<br />

25 % do preço à saída da fábrica do<br />

produto<br />

Fabricação na qual o valor <strong>de</strong> todas<br />

as matérias utilizadas não exceda<br />

40 % do preço à saída da fábrica do<br />

produto

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