7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 80 Estanho e suas obras; excepto: Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda
50 % do preço à saída da fábrica
do produto
8001 Estanho em formas brutas Fabricação a partir de matérias de
8002 e 8007 Desperdícios, resíduos e sucata de
estanho; outros artigos de estanho
Capítulo 81 Outros metais comuns; ceramais
(cermets); e suas obras
- Outros metais comuns, em
formas brutas; obras dessas
matérias
qualquer posição, com exclusão da
do produto. No entanto, não podem
ser utilizados os desperdícios,
resíduos e sucata da posição 8002
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias da mesma posição que o
produto utilizadas não excede 50 %
do preço à saída da fábrica do
produto
- Outros Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 185