7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
7801 Chumbo em formas brutas:
- Chumbo afinado Fabricação a partir de cabo de
moedas ou de cabos de massa, em
chumbo
- Outros Fabricação a partir de matérias de
7802 Resíduos, desperdícios e sucata de
chumbo
qualquer posição, com exclusão da
do produto. No entanto, não podem
ser utilizados os desperdícios,
resíduos e sucata da posição 7802
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
ex Capítulo 79 Zinco e suas obras; excepto: Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda
50 % do preço à saída da fábrica
do produto
7901 Zinco em formas brutas Fabricação a partir de matérias de
7902 Desperdícios, resíduos e sucata de
zinco
qualquer posição, com exclusão da
do produto. No entanto, não podem
ser utilizados os desperdícios,
resíduos e sucata da posição 7902
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 184