7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
7602 Desperdícios e resíduos, de
alumínio
ex 7616 Obras de alumínio, excepto gaze,
tela, grelha, rede, vedação, tecido
de armação e matérias
semelhantes (incluindo tiras
contínuas) de fio de alumínio e
metais expandidos de alumínio
Capítulo 77 Reservado para eventual futura
utilização no SH
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto.
Contudo, podem ser utilizados a
gaze, tela, grelha, rede, vedação,
tecido de armação e matérias
semelhantes (incluindo tiras
contínuas) de fio de alumínio e
metais expandidos de alumínio; e
- em que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda
50 % do preço à saída da fábrica
do produto
ex Capítulo 78 Chumbo e suas obras; excepto: Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda
50 % do preço à saída da fábrica
do produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 183