7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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Código NC Designação 0105 11 − − Galos e galinhas: 0105 12 00 − − Peruas e perus 0105 19 − − Outros: − Outros: 0105 94 00 − − Galos e galinhas ex 0105 94 00 − − − De peso não superior a 2 000 g 0106 Outros animais vivos: − Mamíferos: 0106 11 00 − − Primatas 0106 19 − − Outros 0106 20 00 − Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) − Aves: 0106 31 00 − − Aves de rapina 0106 32 00 − − Psitacídeos [incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas (cacatuas)] 0106 39 − − Outros 0106 90 00 − Outros 0205 00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas 0206 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: 0206 10 − Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: P/CE/AL/ANEXO II/pt 2

Código NC Designação 0206 10 10 − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos 0206 29 − − Outras: − Da espécie bovina, congeladas: 0206 29 10 − − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos 0206 30 00 − Da espécie suína, frescas ou refrigeradas 0206 41 00 − − Fígados − Da espécie suína, congeladas: 0206 80 − Outras, frescas ou refrigeradas: 0206 80 10 − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos 0206 90 − Outras, congeladas: 0206 90 10 − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos 0404 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: 0404 10 − Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes: − − Em pó, grânulos ou outras formas sólidas: − − − Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): − − − − Não superior a 15% e de teor, em peso, de matérias gordas: 0404 10 02 − − − − − Não superior a 1,5% 0404 10 04 − − − − − Superior a 1,5% mas não superior a 27% P/CE/AL/ANEXO II/pt 3

Código NC Designação<br />

0206 10 10 − − Destinadas à fabricação <strong>de</strong> produtos farmacêuticos<br />

0206 29 − − Outras:<br />

− Da espécie bovina, congeladas:<br />

0206 29 10 − − − Destinadas à fabricação <strong>de</strong> produtos farmacêuticos<br />

0206 30 00 − Da espécie suína, frescas ou refrigeradas<br />

0206 41 00 − − Fígados<br />

− Da espécie suína, congeladas:<br />

0206 80 − Outras, frescas ou refrigeradas:<br />

0206 80 10 − − Destinadas à fabricação <strong>de</strong> produtos farmacêuticos<br />

0206 90 − Outras, congeladas:<br />

0206 90 10 − − Destinadas à fabricação <strong>de</strong> produtos farmacêuticos<br />

0404 Soro <strong>de</strong> leite, mesmo concentrado ou adicionado <strong>de</strong> açúcar ou <strong>de</strong> outros edulcorantes; produtos constituídos por<br />

componentes naturais do leite, mesmo adicionados <strong>de</strong> açúcar ou <strong>de</strong> outros edulcorantes, não especificados nem<br />

compreendidos em outras posições:<br />

0404 10 − Soro <strong>de</strong> leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado <strong>de</strong> açúcar ou <strong>de</strong> outros edulcorantes:<br />

− − Em pó, grânulos ou outras formas sólidas:<br />

− − − Sem adição <strong>de</strong> açúcar ou <strong>de</strong> outros edulcorantes e <strong>de</strong> teor, em peso, <strong>de</strong> proteínas (teor em azoto × 6,38):<br />

− − − − Não superior a 15% e <strong>de</strong> teor, em peso, <strong>de</strong> matérias gordas:<br />

0404 10 02 − − − − − Não superior a 1,5%<br />

0404 10 04 − − − − − Superior a 1,5% mas não superior a 27%<br />

P/CE/AL/ANEXO II/pt 3

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