7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 75 Níquel e suas obras; excepto: Fabricação:
7501 a 7503 Mates de níquel, sinters de óxidos
de níquel e outros produtos
intermediários da metalurgia do
níquel; níquel em formas brutas;
resíduos, desperdícios e sucata de
níquel
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda
50 % do preço à saída da fábrica
do produto
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
ex Capítulo 76 Alumínio e suas obras; excepto: Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda
50 % do preço à saída da fábrica
do produto
7601 Alumínio em formas brutas Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
ou
matérias utilizadas não exceda
50 % do preço à saída da fábrica
do produto
Fabricação por tratamento térmico
ou electrolítico a partir de alumínio
não ligado ou de desperdícios,
resíduos ou sucata de alumínio
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 182