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7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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Posição SH Designação das mercadorias Operações <strong>de</strong> complemento <strong>de</strong> fabrico ou <strong>de</strong> transformação efectuadas em<br />

matérias não originárias que conferem a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produto originário<br />

(1) (2) (3) ou (4)<br />

ex 7019 Obras (excluídos os fios) <strong>de</strong> fibra<br />

<strong>de</strong> vidro<br />

ex Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas,<br />

pedras preciosas ou semipreciosas<br />

e semelhantes, metais preciosos,<br />

metais folheados ou chapeados <strong>de</strong><br />

metais preciosos, e suas obras;<br />

bijutaria; moedas; excepto:<br />

ex 7101 Pérolas naturais ou cultivadas,<br />

ex 7102,<br />

ex 7103 e<br />

ex 7104<br />

calibradas, enfiadas<br />

temporariamente para transporte<br />

Pedras preciosas ou<br />

semipreciosas, trabalhadas<br />

(sintéticas ou reconstituídas)<br />

Fabricação a partir <strong>de</strong>:<br />

- mechas, mesmo ligeiramente<br />

torcidas («rovings») e fios não<br />

coloridos, cortados ou não, ou<br />

- lã <strong>de</strong> vidro<br />

Fabricação a partir <strong>de</strong> matérias <strong>de</strong><br />

qualquer posição, excepto a do<br />

produto<br />

Fabricação na qual o valor <strong>de</strong> todas<br />

as matérias utilizadas não exceda 50<br />

% do preço à saída da fábrica do<br />

produto<br />

Fabricação a partir <strong>de</strong> pedras<br />

preciosas ou semipreciosas, em<br />

bruto<br />

P/CE/AL/ANEXO VII/pt 176

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