7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
7010 Garrafões, garrafas, frascos,
boiões, vasos, embalagens
tubulares, ampolas e outros
recipientes de vidro próprios para
transporte ou embalagem; boiões
de vidro para conserva; rolhas,
tampas e outros dispositivos de
uso semelhante, de vidro
7013 Objectos de vidro para serviço de
mesa, cozinha, toucador,
escritório, ornamentação de
interiores ou usos semelhantes,
excepto os das posições 7010
ou 7018
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
ou
Recorte de objectos de vidro, desde
que o valor dos objectos não
cortados não exceda 50 % do preço
do produto à saída da fábrica
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
ou
Recorte de objectos de vidro, desde
que o valor dos objectos não
cortados não exceda 50 % do preço
do produto à saída da fábrica
ou
Decoração manual (com exclusão
de serigrafia) de objectos de vidro
soprado à mão, desde que o valor do
vidro soprado à mão não exceda 50
% do preço do produto à saída da
fábrica
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 175