7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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Código NC Designação 0105 11 − − Galos e galinhas: 0105 12 00 − − Peruas e perus 0105 19 − − Outros: − Outros: 0105 94 00 − − Galos e galinhas ex 0105 94 00 − − − De peso não superior a 2 000 g 0106 Outros animais vivos: − Mamíferos: 0106 11 00 − − Primatas 0106 19 − − Outros 0106 20 00 − Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) − Aves: 0106 31 00 − − Aves de rapina 0106 32 00 − − Psitacídeos [incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas (cacatuas)] 0106 39 − − Outros 0106 90 00 − Outros 0205 00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas 0206 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: 0206 10 − Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: P/CE/AL/ANEXO II/pt 2
Código NC Designação 0206 10 10 − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos 0206 29 − − Outras: − Da espécie bovina, congeladas: 0206 29 10 − − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos 0206 30 00 − Da espécie suína, frescas ou refrigeradas 0206 41 00 − − Fígados − Da espécie suína, congeladas: 0206 80 − Outras, frescas ou refrigeradas: 0206 80 10 − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos 0206 90 − Outras, congeladas: 0206 90 10 − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos 0404 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: 0404 10 − Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes: − − Em pó, grânulos ou outras formas sólidas: − − − Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38): − − − − Não superior a 15% e de teor, em peso, de matérias gordas: 0404 10 02 − − − − − Não superior a 1,5% 0404 10 04 − − − − − Superior a 1,5% mas não superior a 27% P/CE/AL/ANEXO II/pt 3
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Anexo II(b) Concessões pautais da
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Anexo II(c) Relativamente aos produ
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Anexo II(d) Contingentes pautais an
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Artigo 27.º Isenções da prova de
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LISTA DOS ANEXOS Anexo I: Notas int
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e) "Valor aduaneiro", o valor defin
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TÍTULO II DEFINIÇÃO DA NOÇÃO D
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2. No caso de as operações de com
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e c) Tiverem sido publicados avisos
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j) Os produtos extraídos do solo o
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h) Descasque e descaroçamento de f
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) Quando uma remessa for composta p
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4. Para efeitos da aplicação do n
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TÍTULO IV DRAUBAQUE OU ISENÇÃO D
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TÍTULO V PROVA DE ORIGEM ARTIGO 16
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4. As autoridades aduaneiras de um
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4. Os certificados de circulação
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4. A declaração na factura é fei
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d) Certificados de circulação EUR
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ARTIGO 31.º Montantes expressos em
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TÍTULO VI MÉTODOS DE COOPERAÇÃO
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4. Se as autoridades aduaneiras do
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ARTIGO 38.º Condições especiais
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2. Ceuta e Melilha são considerada
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Nota 1 Anexo I Notas introdutórias
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Se estes esboços foram obtidos na
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3.5. Quando uma regra da lista espe
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4.3. As expressões "pastas têxtei
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- fibras de politetrafluoroetileno
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Nota 7 7.1. Na acepção das posiç
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g) Polimerização; h) Alquilação
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Anexo II Lista das operações de c
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Posição SH Designação das merca
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CERTIFICADO DE CIRCULAÇÃO DE MERC
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1. Exportador (nome, morada complet
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Anexo IV Texto da declaração na f
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Versão maltesa L-esportatur tal-pr
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Anexo V Produtos excluídos da acum
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