7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 6506 Chapéus e outros artefactos de uso
semelhante, de feltro, obtidos a
partir dos esboços ou discos da
posição 6501, mesmo guarnecidos
ex Capítulo 66 Guarda-chuvas, sombrinhas,
guarda-sóis, bengalas, bengalas-
assentos, chicotes e suas partes;
excepto:
6601 Guarda-chuvas, sombrinhas e
guarda-sóis (incluindo as
bengalas-guarda-chuvas e os
guarda-sóis de jardim
e semelhantes)
Capítulo 67 Penas e penugem preparadas e
suas obras; flores artificiais; obras
de cabelo
ex Capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento,
amianto, mica ou de matérias
semelhantes; suas partes e
acessórios, excepto:
ex 6803 Obras de ardósia natural ou
aglomerada
1 Ver nota introdutória n.º 6.
Fabricação a partir de fios ou de
fibras têxteis 1
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda 50
% do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricação a partir de ardósia
natural trabalhada
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 172