7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
6308 Sortidos constituídos de cortes de
tecido e fios, mesmo com
acessórios, para confecção de
tapetes, tapeçarias, toalhas de
mesa ou guardanapos, bordados,
ou de artefactos têxteis
semelhantes, em embalagens para
venda a retalho
ex Capítulo 64 Calçado, polainas e artefactos
semelhantes; e suas partes;
excepto:
6406 Partes de calçado (incluídas as
partes superiores, mesmo fixadas
a solas que não sejam as solas
exteriores); palmilhas amovíveis,
reforços interiores e artefactos
semelhantes amovíveis; polainas,
perneiras e artefactos semelhantes,
e suas partes
Cada artigo que constitui o sortido
deve cumprir a regra que lhe seria
aplicada se não se apresentasse
incluído no sortido. Contudo, o
sortido pode conter produtos não
originários, desde que o seu valor
total não exceda 15 % do preço à
saída da fábrica do sortido
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto os
conjuntos constituídos pela parte
superior do calçado fixada à
primeira sola ou a outra qualquer
parte inferior da posição 6406
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
ex Capítulo 65 Freios e suas partes; excepto: Fabricação a partir de matérias de
6505 Chapéus e outros artefactos de uso
semelhante, de malha ou
confeccionados com rendas, feltro
ou outros produtos têxteis, em
peça (mas não em tiras), mesmo
guarnecidos; coifas e redes, para o
cabelo, de qualquer matéria,
mesmo guarnecidas
1 Ver nota introdutória n.º 6.
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricação a partir de fios ou de
fibras têxteis 1
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 171