7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 63 Outros artefactos têxteis
confeccionados; sortidos;
artefactos de matérias têxteis,
calçado, chapéus e artefactos de
uso semelhante, usados; trapos;
excepto:
6301 a 6304 Cobertores e mantas, roupas de
casa, etc.; cortinados etc.; outros
artefactos para guarnição de
interiores:
Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
- De feltro, de falsos tecidos Fabricação a partir de 1 :
- Outros:
- fibras naturais, ou
- matérias químicas ou pasta têxtil
2, 3
-- Bordados Fabricação a partir de fios simples
ou
Fabricação a partir de tecido não
bordados (excepto de malha) cujo
valor não exceda 40 % do preço do
produto à saída da fábrica
4, 5
-- Outros Fabricação a partir de fios simples
1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota
introdutória n.º 5.
2 Ver nota introdutória n.º 6.
3 Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de
malha (cortadas ou tricotadas directamente com esse corte), ver nota introdutória n.º 6.
4 Ver nota introdutória n.º 6.
5 Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de
malha (cortadas ou tricotadas directamente com esse corte), ver nota introdutória n.º 6.
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 169