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7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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Posição SH Designação das mercadorias Operações <strong>de</strong> complemento <strong>de</strong> fabrico ou <strong>de</strong> transformação efectuadas em<br />

matérias não originárias que conferem a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produto originário<br />

(1) (2) (3) ou (4)<br />

5906 Tecidos com borracha, excepto os<br />

da posição 5902:<br />

- Tecidos <strong>de</strong> malha ou croché Fabricação a partir <strong>de</strong> 1 :<br />

- Outros tecidos <strong>de</strong> fios <strong>de</strong><br />

filamentos sintéticos que<br />

contenham mais <strong>de</strong> 90 %, em<br />

peso, <strong>de</strong> têxteis<br />

- fibras naturais,<br />

- fibras sintéticas ou artificiais<br />

<strong>de</strong>scontínuas não cardadas nem<br />

penteadas nem transformadas <strong>de</strong><br />

outro modo para fiação, ou<br />

- matérias químicas ou pasta têxtil<br />

Fabricação a partir <strong>de</strong> matérias<br />

químicas<br />

- Outros Fabricação a partir <strong>de</strong> fio<br />

5907 Outros tecidos impregnados,<br />

revestidos ou recobertos; telas<br />

pintadas para cenários teatrais,<br />

fundos <strong>de</strong> estúdio ou para usos<br />

análogos<br />

Fabricação a partir <strong>de</strong> fio<br />

ou<br />

Estampagem acompanhada <strong>de</strong>, pelo<br />

menos, duas operações <strong>de</strong><br />

preparação ou acabamento (tal<br />

como lavagem, branqueamento<br />

mercerização, termofixação,<br />

feltragem, calendragem, operação<br />

<strong>de</strong> resistência <strong>de</strong> encolhimento,<br />

acabamento permanente,<br />

<strong>de</strong>slustragem, impregnação,<br />

reparação e extracção <strong>de</strong> nós), <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

que o valor dos tecidos não<br />

estampados utilizados não exceda<br />

47,5 % do preço à saída da fábrica<br />

do produto<br />

1 As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura <strong>de</strong> matérias têxteis constam da nota<br />

introdutória n.º 5.<br />

P/CE/AL/ANEXO VII/pt 162

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