7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 56 Pastas («ouates») , feltros e falsos
tecidos; fios especiais; fios
especiais, cordéis, cordas e cabos;
suas partes e acessórios, excepto:
5602 Feltros, mesmo impregnados,
revestidos, recobertos ou
estratificados:
Fabricação a partir de 1 :
- fios de cairo (fios de fibras de
coco),
- fibras naturais,
- matérias químicas ou pasta têxtil,
ou
- matérias destinadas ao fabrico do
papel
- Feltros agulhados Fabricação a partir de 2 :
- fibras naturais, ou
- matérias químicas ou pasta têxtil
Contudo:
- podem ser utilizados filamentos de
polipropileno da posição 5402,
- fibras de polipropileno das
posições 5503 ou 5506, ou
- cabos de filamentos de
polipropileno da posição 5501,
sendo o título de cada filamento ou
fibra que os constitui, em todos os
casos, inferior a 9 decitex, desde
que o seu valor total não exceda
40% do preço à saída da fábrica do
produto
1
As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota
introdutória n.º 5.
2
As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota
introdutória n.º 5.
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 154