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7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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Posição SH Designação das mercadorias Operações <strong>de</strong> complemento <strong>de</strong> fabrico ou <strong>de</strong> transformação efectuadas em<br />

matérias não originárias que conferem a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produto originário<br />

(1) (2) (3) ou (4)<br />

5401 a 5406 Fios e monofilamentos <strong>de</strong><br />

filamentos sintéticos ou artificiais<br />

5407 e 54<strong>08</strong> Tecidos <strong>de</strong> filamentos sintéticos<br />

ou artificiais:<br />

Estampagem acompanhada <strong>de</strong>, pelo<br />

menos, duas operações <strong>de</strong><br />

preparação ou acabamento (tal<br />

como lavagem, branqueamento<br />

mercerização, termofixação,<br />

feltragem, calendragem, operação<br />

<strong>de</strong> resistência <strong>de</strong> encolhimento,<br />

acabamento permanente,<br />

<strong>de</strong>slustragem, impregnação,<br />

reparação e extracção <strong>de</strong> nós) ,<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que o valor dos tecidos não<br />

estampados não exceda 47,5 % do<br />

preço à saída da fábrica do produto<br />

Fabricação a partir <strong>de</strong> 1 :<br />

- seda crua ou <strong>de</strong>sperdícios <strong>de</strong> seda,<br />

cardados ou penteados ou<br />

preparados <strong>de</strong> outro modo para<br />

fiação,<br />

- fibras naturais, não cardadas nem<br />

penteadas ou preparadas <strong>de</strong> outro<br />

modo para fiação,<br />

- matérias químicas ou pasta têxtil,<br />

ou<br />

- matérias <strong>de</strong>stinadas ao fabrico do<br />

papel<br />

- Que contenham fios <strong>de</strong> borracha Fabricação a partir <strong>de</strong> fios simples 2 :<br />

1<br />

As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura <strong>de</strong> matérias têxteis constam da nota<br />

introdutória n.º 5.<br />

2<br />

As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura <strong>de</strong> matérias têxteis constam da nota<br />

introdutória n.º 5.<br />

P/CE/AL/ANEXO VII/pt 150

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