7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 4819 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e
outras embalagens, de papel,
cartão, pasta («ouate») de celulose
ou de mantas de fibras de celulose
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50
% do preço à saída da fábrica do
produto
ex 4820 Blocos de papel de carta Fabricação na qual o valor de todas
ex 4823 Outros papéis, cartões, pasta
(«ouate») de celulose e mantas de
fibras de celulose, cortadas em
forma própria
ex Capítulo 49 Artigos de livraria e produtos das
artes gráficas; textos manuscritos
ou dactilografados, planos e
plantas; suas partes e acessórios,
excepto:
4909 Bilhetes-postais, impressos ou
ilustrados; cartões impressos com
votos ou mensagens pessoais,
mesmo ilustrados, com ou sem
envelopes, guarnições ou
aplicações
as matérias utilizadas não exceda 50
% do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação a partir de matérias-
primas para papel do Capítulo 47
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto as
matérias das posições 4909 e 4911
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 143