7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 4418 - Obras de marcenaria ou de
carpintaria para construções de
madeira
- Tiras, baguetes e cercaduras de
madeira
ex 4421 Madeiras preparadas para
fósforos; cavilhas de madeira para
calçado
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão da
do produto. Contudo, podem ser
utilizados os painéis celulares de
madeira e fasquias para telhados
("shingles" e "shakes")
Fabricação de tiras e cercaduras
Fabricação a partir de madeiras de
qualquer posição, excepto madeiras
passadas à fieira da posição 4409
ex Capítulo 45 Cortiça e suas obras; excepto: Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
4503 Manufacturas de cortiça natural Fabricação a partir de cortiça natural
da posição 4501
Capítulo 46 Obras de espartaria ou de cestaria Fabricação a partir de matérias de
Capítulo 47 Pastas de madeira ou de outras
matérias fibrosas celulósicas;
papel ou cartão para reciclar
(desperdícios e aparas)
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricacão a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 141