7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
4104 a 4106 Couros e peles, curtidos ou
4107, 4112 e
4113
recurtidos, desprovidos de lã ou
pêlos, mas sem outra preparação
ulterior, mesmo divididos
Couros preparados após
curtimenta ou após secagem e
couros e peles apergaminhados,
depilados, e couros preparados
após curtimenta e couros e peles
apergaminhados, de animais
desprovidos de pêlos, mesmo
divididos, excepto os da
posição 4114
ex 4114 Couros e peles envernizados ou
revestidos; couro e peles
metalizados
Capítulo 42 Obras de couro; artigos de
correeiro ou de seleiro; artigos de
correeiro ou de seleiro; obras de
tripa (excepto pêlo de Messina)
Recurtimenta de couros e peles
curtidas
ou
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão das
matérias das posições 4104 a 4113
Fabricação a partir de matérias das
posições 4104 a 4106, 4107, 4112
ou 4113, desde que o seu valor total
não exceda 50% do preço à saída da
fábrica do produto
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 138