7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 40 Borracha e suas obras; excepto: Fabricação a partir de matérias de
ex 4001 Folhas de crepe de borracha para
solas
4005 Borracha misturada, não
vulcanizada, em formas primárias
ou em chapas, folhas ou tiras
4012 Pneumáticos recauchutados ou
usados, de borracha; protectores,
bandas de rodagem para
pneumáticos e flaps, de borracha:
- Pneumáticos recauchutados ou
protectores maciços ou ocos
(semimaciços), de borracha
qualquer posição, excepto a do
produto
Laminagem das folhas de crepe de
borracha natural
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas, excepto a
borracha natural, não exceda 50 %
do preço à saída da fábrica do
produto
Recauchutagem de pneumáticos
usados
- Outros Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto as
matérias das posições 4011 e 4012
ex 4017 Artigos de borracha endurecida Fabricação a partir de borracha
ex Capítulo 41 Peles em bruto (excepto peles com
pêlo) e couro; suas partes e
acessórios, excepto:
ex 4102 Peles de caprinos ou de ovinos
depiladas
endurecida
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Depilagem de peles em bruto, com
lã, de ovinos
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 137