7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
3916 a 3921 Produtos intermediários e obras,
de plástico; com exclusão das
posições ex 3916, ex 3917, ex
3920 e ex 3921 cujas regras são
definidas a seguir:
- Produtos planos, não
trabalhados apenas à superfície
ou apresentados em formas
diferentes de rectângulos
(mesmo quadrados); outros
produtos, não apenas
trabalhados à superfície
- Outros:
-- Produtos adicionais
homopolimerizados nos quais
a parte de um monómero
representa, em peso, mais de
99 % do teor do polímero
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias do Capítulo 39
utilizadas não excede 50 % do preço
à saída da fábrica do produto
Fabricação na qual:
- o valor de todas as matérias
utilizadas não excede 50% do
preço à saída da fábrica do
produto e
- dentro do referido limite, o valor
de todas as matérias do
Capítulo 39 utilizadas não excede
20 % do preço à saída da fábrica
do produto 1
-- Outros Fabricação na qual o valor de todas
as matérias do Capítulo 39
utilizadas não excede 20% do preço
à saída da fábrica do produto 2
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 135
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
25 % do preço à saída da fábrica do
produto
1 No caso de produtos compostos por matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nos
posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no
produto obtido.
2 No caso de produtos compostos por matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas
posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no
produto obtido.