7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 3907 - Copolímeros de policarbonatos e
copolímeros
acrilonitrilobutadieno-estireno
(ABS)
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão da
do produto. Contudo, podem ser
utilizadas as matérias da mesma
posição da do produto, desde que o
seu valor total não exceda 50 % do
preço do produto à saída da fábrica 1
- Poliéster Fabricação na qual o valor de todas
3912 Celulose e seus derivados
químicos, não especificados nem
compreendidos em outras
posições, em formas primárias
as matérias do Capítulo 39
utilizadas não excede 20 % do preço
à saída da fábrica do produto e/ou
fabricação a partir de policarbonato
de terabromo (bisfenol A)
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias da mesma posição que o
produto utilizadas não excede 20 %
do preço à saída da fábrica do
produto
1 No caso de produtos compostos por matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas
posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no
produto obtido.
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 134