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7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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Posição SH Designação das mercadorias Operações <strong>de</strong> complemento <strong>de</strong> fabrico ou <strong>de</strong> transformação efectuadas em<br />

matérias não originárias que conferem a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produto originário<br />

(1) (2) (3) ou (4)<br />

3701 Chapas e filmes planos,<br />

fotográficos, sensibilizados, não<br />

impressionados, <strong>de</strong> matérias<br />

diferentes do papel, do cartão ou<br />

dos têxteis; filmes fotográficos<br />

planos, <strong>de</strong> revelação e cópia<br />

instantâneas, sensibilizados, não<br />

impressionados, mesmo em<br />

cartuchos:<br />

- Filmes fotográficos, <strong>de</strong><br />

revelação e cópia instantâneas,<br />

para fotografias a cores, em<br />

cartuchos<br />

Fabricação a partir <strong>de</strong> matérias <strong>de</strong><br />

qualquer posição, com exclusão das<br />

matérias das posições 3701 e 3702.<br />

Contudo, po<strong>de</strong>m ser utilizadas<br />

matérias classificadas na posição<br />

3702, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que o seu valor total<br />

não exceda 30% do preço à saída da<br />

fábrica do produto<br />

- Outros Fabricação a partir <strong>de</strong> matérias <strong>de</strong><br />

qualquer posição, com exclusão das<br />

matérias das posições 3701 e 3702.<br />

Contudo, po<strong>de</strong>m ser utilizadas<br />

matérias classificadas nas posições<br />

3701 e 3702, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que o seu valor<br />

total não exceda 20 % do preço à<br />

saída da fábrica do produto<br />

P/CE/AL/ANEXO VII/pt 124<br />

Fabricação na qual o valor <strong>de</strong> todas<br />

as matérias utilizadas não exceda<br />

40 % do preço à saída da fábrica do<br />

produto<br />

Fabricação na qual o valor <strong>de</strong> todas<br />

as matérias utilizadas não exceda<br />

40 % do preço à saída da fábrica do<br />

produto

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