7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 35 Matérias albuminóides; produtos à
base de amidos ou de féculas
modificados; colas; enzimas;
excepto:
3505 Dextrina e outros amidos e féculas
modificados (por exemplo:
amidos e féculas pré-gelatinizados
ou esterificados); colas à base de
amidos ou de féculas, de dextrina
ou de outros amidos ou féculas
modificados:
- Éteres e ésteres de amidos ou
féculas
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão da
do produto. Contudo, podem ser
utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o
seu valor total não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do produto
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo a partir
de outras matérias da posição 3505
- Outros Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão das
matérias da posição 1108
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 122
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto