7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
- Que têm por base a parafina,
ceras de petróleo, ceras obtidas
de minerais betuminosos, de
resíduos de parafina
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão da
do produto. Contudo, podem ser
utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o
seu valor total não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
- Outros Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto:
- Óleos hidrogenados com
características das ceras da
posição 1516;
- Ácidos gordos de constituição
química não definida ou álcoois
gordos industriais com
características das ceras da
posição 3823 e
- Matérias da posição 3404
Contudo, estas matérias podem ser
utilizadas, desde que o seu valor
total não exceda 20% do preço à
saída da fábrica do produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 121
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto