7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 33 Óleos essenciais e resinóides;
produtos de perfumaria ou de
toucador preparados e preparações
cosméticas; excepto:
3301 Óleos essenciais (desterpenizados
ou não), incluídos os chamados
«concretos» ou «absolutos»;
resinóides; oleorresinas de
extracção; soluções concentradas
de óleos essenciais em gorduras,
em óleos fixos, em ceras ou em
matérias análogas, obtidas por
tratamento de flores através de
substâncias gordas ou por
maceração; subprodutos
terpénicos residuais da
desterpenização dos óleos
essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de
óleos essenciais
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão da
do produto. Contudo, podem ser
utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o
seu valor total não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do produto
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo
matérias de outro «grupo» 1 da
presente posição. Contudo, podem
ser utilizadas matérias do mesmo
grupo que o produto, desde que o
seu valor total não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 119
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
1 Entende-se por "grupo", qualquer parte da descrição da presente posição separada por um ponto e vírgula.