7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 32 Extractos tanantes e tintoriais;
taninos e seus derivados;
pigmentos e outras matérias
corantes; tintas e vernizes;
mástiques; tintas de escrever;
excepto:
ex 3201 Taninos e seus sais, éteres, ésteres
e outros derivados
3205 Lacas corantes; preparações
indicadas na nota 3 do presente
capítulo, à base de lacas corantes 1
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão da
do produto. Contudo, podem ser
utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o
seu valor total não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do produto
Fabrico a partir de extractos
tanantes de origem vegetal
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto as
matérias das posições 3203, 3204 e
3205. Contudo, podem ser utilizadas
matérias classificadas na posição
3205, desde que o seu valor total
não exceda 20 % do preço à saída
da fábrica do produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 118
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
1 Segundo a nota 3 do Capítulo 32, estas preparações são as do tipo utilizado para corar qualquer produto ou as
utilizadas como ingredientes na fabricação de preparações corantes, desde que não sejam classificadas noutra
posição do capítulo 32.