7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 31 Adubos (fertilizantes); excepto: Fabricação a partir de matérias de
ex 3105 Adubos ou fertilizantes minerais
ou químicos, contendo dois ou
três dos seguintes elementos
fertilizantes: azoto (nitrogénio) ,
fósforo e potássio; outros adubos
ou fertilizantes; produtos do
presente capítulo apresentados em
tabletes ou formas semelhantes,
ou ainda em embalagens com peso
bruto não superior a 10 kg,
excepto:
- Nitrato de sódio
- Cianamida cálcica
- Sulfato de potássio
- Sulfato de magnésio e potássio
qualquer posição, com exclusão da
do produto. Contudo, podem ser
utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o
seu valor total não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do produto
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto.
Todavia, podem ser utilizadas
matérias classificadas na mesma
posição do produto, desde que o
seu valor total não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50
% do preço à saída da fábrica do
produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 117
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto