7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
- Outros Fabricação:
ex 3006 - Resíduos farmacêuticos
indicados na alínea k) da Nota 4
do presente capítulo
- Barreiras antiaderentes
esterilizadas para cirurgia ou
odontologia, absorvíveis ou não:
- a partir de matérias de qualquer
posição, excepto as matérias da
mesma posição da do produto.
Contudo, podem ser utilizadas
matérias classificadas nas posições
3003 e 3004, desde que o seu
valor total não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do
produto
- em que o valor de todas as
matérias utilizadas não exceda 50
% do preço à saída da fábrica do
produto
É mantida a origem do produto
determinada na sua classificação
inicial
- de plástico Fabricação na qual o valor de todas
as matérias do Capítulo 39
utilizadas não excede 20% do preço
à saída da fábrica do produto (5)
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 115