7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
-- Hemoglobina, globulinas do
sangue e soros-globulinas
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo a partir
de outras matérias da posição 3002.
Contudo, podem ser utilizadas
matérias classificadas na mesma
posição do produto, desde que o seu
valor total não exceda 20% do preço
à saída da fábrica do produto
-- Outros Fabricação a partir de matérias de
3003 e 3004 Medicamentos (excepto os
produtos das posições 3002, 3005
ou 3006):
- Obtidos a partir de amikacina da
posição 2941
qualquer posição, incluindo a partir
de outras matérias da posição 3002.
Contudo, podem ser utilizadas
matérias classificadas na mesma
posição do produto, desde que o seu
valor total não exceda 20% do preço
à saída da fábrica do produto
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão da
do produto. Contudo, podem ser
utilizadas matérias classificadas nas
posições 3003 e 3004, desde que o
seu valor total não exceda 20% do
preço à saída da fábrica do produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 114