7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
3002 Sangue humano; sangue animal
preparado para usos terapêuticos,
profilácticos ou de diagnóstico;
anti-soros, outras fracções do
sangue, produtos imunológicos
modificados, mesmo obtidos por
via biotecnológica; vacinas,
toxinas, culturas de
microrganismos (excepto
leveduras) e produtos similares:
- Produtos constituídos por dois
ou mais produtos misturados
entre si para usos terapêuticos
ou profilácticos ou produtos não
misturados para estes usos,
apresentados em doses ou
acondicionados para venda a
retalho
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo a partir
de outras matérias da posição 3002.
Contudo, podem ser utilizadas
matérias classificadas na mesma
posição do produto, desde que o seu
valor total não exceda 20% do preço
à saída da fábrica do produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 112