7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
Compostos de mercúrio, de ácidos
nafténicos, seus sais insolúveis em
água e seus ésteres
Outros compostos de mercúrio, de
aglutinantes preparados para
moldes ou para núcleos de
fundição; produtos químicos e
preparações das indústrias
químicas ou das indústrias
conexas (incluindo os constituídos
por misturas de produtos naturais),
não especificados nem
compreendidos em outras
posições
ex Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos;
excepto:
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão da
do produto. Contudo, podem ser
utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o
seu valor total não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda 50
% do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão da
do produto. Contudo, podem ser
utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o
seu valor total não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 108
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto