7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos;
compostos inorgânicos ou
orgânicos de metais preciosos, de
elementos radioactivos, de metais
das terras raras ou de isótopos;
excepto:
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão da
do produto. Contudo, podem ser
utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o
seu valor total não exceda 20 % do
preço à saída da fábrica do produto
ex 2805 "Mischmettall" Fabricação por tratamento térmico
ou electrolítico na qual o valor de
todas as matérias utilizadas não
exceda 50 % do preço à saída da
fábrica do produto
ex 2811 Trióxido de enxofre Fabricação a partir de dióxido de
enxofre
ex 2833 Sulfato de alumínio Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda 50
% do preço à saída da fábrica do
produto
ex 2840 Perborato de sódio Fabricação a partir de pentahidrato
tetraborato dissódico
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 106
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda
40 % do preço à saída da fábrica do
produto