7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
2712 Vaselina; parafina, cera de
petróleo microcristalina, slack
wax, ozocerite, cera de linhite,
cera de turfa, outras ceras
minerais e produtos semelhantes
obtidos por síntese ou por outros
processos, mesmo corados
2713 Coque de petróleo, betume de
petróleo e outros resíduos dos
óleos de petróleo ou de minerais
betuminosos
Operações de refinação e /ou um ou
mais tratamentos definidos 1
ou
Outras operações nas quais todas as
matérias utilizadas sejam
classificadas numa posição diferente
da do produto. Contudo, podem ser
utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o
seu valor total não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
Operações de refinação e /ou um ou
mais tratamentos definidos 2
ou
Outras operações nas quais todas as
matérias utilizadas sejam
classificadas numa posição diferente
da do produto. Contudo, podem ser
utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o
seu valor total não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
1 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.
2 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 104