7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
2710 Óleos de petróleo ou de minerais
betuminosos, excepto óleos
brutos; preparações não
especificadas nem compreendidas
em outras posições, contendo, em
peso, 70 % ou mais de óleos de
petróleo ou de minerais
betuminosos, os quais devem
constituir o seu elemento de base;
óleos usados
2711 Gás de petróleo e outros
hidrocarbonetos gasosos
Operações de refinação e /ou um ou
mais tratamentos definidos 1
ou
Outras operações nas quais todas as
matérias utilizadas sejam
classificadas numa posição diferente
da do produto. Contudo, podem ser
utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o
seu valor total não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
Operações de refinação e /ou um ou
mais tratamentos definidos 2
ou
Outras operações nas quais todas as
matérias utilizadas sejam
classificadas numa posição diferente
da do produto. Contudo, podem ser
utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o
seu valor total não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
1 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.
2 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 103