7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos
minerais e produtos da sua
destilação; matérias betuminosas;
ceras minerais; excepto:
ex 2707 Óleos em que o peso dos
constituintes aromáticos excede o
dos constituintes não aromáticos e
que constituem óleos análogos aos
óleos provenientes da destilação
dos alcatrões de hulha a alta
temperatura, que destilem mais de
65 % do seu volume até 250.°C
(incluindo misturas de éter de
petróleo e benzol), destinados a
serem utilizados como carburantes
ou como combustíveis
ex 2709 Óleos em bruto obtidos a partir de
minerais betuminosos
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Operações de refinação e /ou um ou
mais tratamentos definidos 1
ou
Outras operações nas quais todas as
matérias utilizadas sejam
classificadas numa posição diferente
da do produto. Contudo, podem ser
utilizadas matérias da mesma
posição da do produto, desde que o
seu valor total não exceda 50 % do
preço à saída da fábrica do produto
Destilação para destruição de
materiais betuminosos
1 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver as notas introdutórias 7.1 e 7.3.
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 102